CONCEPES E PRTICAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES ACERCA DA VIOLNCIA DOMSTICA CONTRA CRIANAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO SOBRE O CASO DE CURITIBA
Emerson Luiz Peres

Resumo

O Municpio de Curitiba possui programas de atendimento criana e ao adolescente que sempre contriburam para dar cidade uma imagem de cidade de primeiro mundo; no entanto, os Conselhos Tutelares da cidade foram criados com cerca de sete anos de atraso em relao ao que determina a legislao federal, e estes conselheiros tm que lidar com um grande nmero de violaes dos direitos sobre as crianas e adolescentes da cidade. Em Curitiba, so oito Conselhos Tutelares onde cada um atende a populao de uma Regional Administrativa do Municpio. O presente estudo tem como objetivo identificar as concepes e as prticas dos conselheiros tutelares de Curitiba acerca da violncia domstica contra crianas e adolescentes, e analis-las a partir do contexto social vivido por estes conselheiros. Parte-se do referencial terico scio-histrico, principalmente tendo como aporte a psicologia social, para analisar as concepes de violncia dos conselheiros tutelares; o mtodo de anlise utilizado a anlise de contedo de Bardin. Foi utilizado para anlise o material de entrevistas individuais semi-estruturadas com seis conselheiros tutelares, de diferentes Regionais Administrativas com informaes acerca dos dados pessoais referentes formao e atividades realizadas, do seu trabalho no Conselho Tutelar e o funcionamento do mesmo e, finalmente, acerca das situaes de violncia atendidas pelos Conselhos Tutelares, da violncia em geral e da violncia domstica contra crianas e adolescentes. O material foi transcrito integralmente e, aps leitura repetida e exaustiva dos dados e organizao destes em quadros constitudos segundo os eixos temticos, procedeu-se a anlise temtica final do material articulando os dados encontrados com a teoria, levando-se em considerao o contexto, as concepes de violncia e a prtica dos conselheiros tutelares. Como concluso aponta-se que a concepo de violncia e de violncia domstica dos conselheiros tutelares no nica mas atribui-se diferentes sentidos palavra violncia, predominando a noo de violao dos direitos em funo de que tanto na sua formao enquanto conselheiro tutelar quanto na sua prtica o Estatuto da Criana e do Adolescente est presente de forma quase doutrinria; as prticas acerca da violncia contra a criana e o adolescente dos conselheiros se caracterizam como assistencialistas; o conselheiro tutelar de Curitiba apresenta um sentimento de impotncia em relao ao seu trabalho frente ao contexto scio-poltico constitudo; a vivncia de conselheiro tutelar e a ao frente realidade de violncia estrutural vivida pela populao tem contribudo para a mudana da sua concepo de violncia. Constata-se a necessidade de novos estudos sobre o papel social dos Conselhos Tutelares e o processo de construo de identidade do conselheiro tutelar.


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