EDUCAÇÃO E CIDADANIA: VÍNCULOS POSSÍVEIS
Carmen Lucia Chaim Mattos

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo investigar a vinculação que foi se estabelecendo ao longo da história entre a educação e a cidadania,bem como investigá-los na atual legislação educacional brasileira. Parte-se da Revolução Francesa, contexto Iluminista, para compreensão destes vínculos que se foram modificando em cada momento histórico.Tem-se como pressuposto que a educação é fundamental para a construção da cidadania, e que esta é exercida em sua plenitude com aquela.Trata-se de uma pesquisa histórico-crítica que trabalha com teóricos do Iluminismo francês e da Escola de Frankfurt, buscando compreender os caminhos trilhados pela educação e a compreensão do conceito de cidadania.Como recurso metodológico, usou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Sendo os documentos analisados, as Constituições Federais de 1824 a 1988 e as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB), 4024/61, 5692/71 e 9394/96, para compreensão de como a educação contribuiu no processo de formação do cidadão brasileiro, e como foi se estabelecendo o vínculo entre educação e cidadania,para compreensão de como a educação contribuiu no processo de formação do cidadão brasileiro, e como foram estabelecendo os vínculos entre educação e cidadania no Brasil. A análise destes documentos evidenciou que a educação nacional sempre esteve à serviço dos poderosos, o que dificultou sua ação como auxiliar no processo de construção da cidadania. Embora o termo cidadania conste dos documentos oficiais, sempre apresentou conceitos imprecisos e distantes do seu real significado.

PALAVRAS CHAVES: Educação, Cidadania, Legislação educacional brasileira.


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Revista Eletrônica Teses e Dissertações Unibrasil